Conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, é a definição de:
- A)mobilidade urbana.
Errada, porque mobilidade urbana é o conjunto de condições e processos de deslocamento, não a definição de modos e serviços de transporte.
- B)transporte urbano.
Certa, pois a Lei 12.587/2012 define transporte urbano como o conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado usados para deslocamento de pessoas e cargas nas cidades.
- C)transporte público coletivo.
Errada, porque transporte público coletivo é apenas uma espécie de serviço de transporte, não o conceito amplo descrito no enunciado.
- D)transporte urbano de cargas.
Errada, porque transporte urbano de cargas é uma modalidade específica, limitada ao transporte de mercadorias, e não ao deslocamento de pessoas e cargas em geral.
- E)acessibilidade urbana.
Errada, porque acessibilidade urbana trata da possibilidade de uso seguro e autônomo do espaço urbano, e não da definição de modos e serviços de transporte.
Gabarito: B
A Lei 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, traz algumas definições bem cobradas em prova, e aqui a banca quis brincar de troca de rótulos. O enunciado descreve exatamente o conceito de transporte urbano: o conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado usados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades abrangidas pela política. Perceba que não se trata de um termo genérico de mobilidade urbana. Mobilidade é a ideia mais ampla, ligada às condições de deslocamento no espaço urbano. Já transporte urbano é a parte operacional, isto é, os modos e serviços efetivamente utilizados para mover pessoas e cargas. Por isso o gabarito é a letra B. A definição está alinhada ao art. 4º da Lei 12.587/2012, que é justamente o tipo de dispositivo que a banca gosta de cobrar em forma de frase quase literal. Em prova, quando aparecer "conjunto dos modos e serviços", pense imediatamente em transporte urbano. Uma dica prática: se a questão falar em sistema, modos, serviços e deslocamento dentro da cidade, desconfie de alternativas mais amplas ou mais específicas demais. A banca costuma misturar conceitos próximos para ver se você lê a lei com atenção ou se cai no modo automático.