Está presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tributária, que aborda critérios para verificação da ocorrência de fato concreto que, em sendo correspondente à hipótese definida em lei, tenha por consequência o surgimento de obrigação tributária. Com relação à regra matriz, é correto afirmar que
- A)a consequência tributária é composta dos critérios material, espacial e temporal.
Errada, porque os critérios material, espacial e temporal compõem a hipótese de incidência, e não a consequência tributária.
- B)a hipótese tributária é composta por dois critérios: o material e o pessoal.
Errada, porque o critério pessoal pertence à consequência, enquanto a hipótese é formada pelos critérios material, espacial e temporal.
- C)a hipótese tributária contempla o critério quantitativo, formado pela base de cálculo e pela alíquota.
Errada, porque o critério quantitativo integra a consequência tributária, e não a hipótese.
- D)na consequência tributária se apresentam os critérios pessoal e quantitativo.
Certa, porque a consequência tributária reúne os critérios pessoal e quantitativo.
Gabarito: D
A regra matriz de incidência tributária é um jeito organizado de enxergar o tributo em dois blocos: hipótese de incidência e consequência jurídica. Na hipótese, você olha para os critérios material, espacial e temporal, ou seja, o fato que a lei descreve, onde ele acontece e quando ele ocorre. Já na consequência, entram os critérios pessoal e quantitativo, isto é, quem deve pagar e quanto deve pagar. Pense assim: primeiro a lei diz "se acontecer tal fato, em tal lugar e em tal momento". Depois ela completa: "quem paga é fulano e o valor será tal". Essa divisão é clássica na doutrina tributária, especialmente em Paulo de Barros Carvalho, muito cobrada em prova. Por isso, a letra D está correta: na consequência tributária aparecem os critérios pessoal e quantitativo. O critério pessoal identifica sujeito ativo e sujeito passivo; o quantitativo reúne base de cálculo e alíquota, que permitem chegar ao montante devido. As demais alternativas misturam as partes da estrutura. A banca gosta exatamente disso: trocar hipótese por consequência ou colocar base de cálculo e alíquota no lugar errado. Se você memorizou a divisão em "fato" de um lado e "pessoas + valor" do outro, já ganhou meio ponto sem sofrimento.