Questão comentada de Direito Tributário

Qual é o fato gerador das taxas, de acordo com o Código Tributário Nacional:

• A)Utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis.

  Correta conforme gabarito definitivo FUNATEC.

• B)Situação independente de qualquer atividade estatal específica.

  Incorreta: situação independente de atividade estatal define imposto.

• C)Interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes.

  Incorreta: descreve poder de polícia, mas não todo fato gerador da taxa.

• D)Contribuinte torna-se usuário voluntário do serviço público.

  Incorreta: voluntariedade do usuário não é requisito.