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Direito Tributário · VUNESP · 2023

Questão comentada de Direito Tributário

No sistema tributário nacional, são considerados impostos federais, isto é, arrecadados pela União, os impostos sobre

Gabarito: D

Para identificar os impostos federais, vale lembrar o mapa básico do art. 153 da Constituição Federal. A União cobra, entre outros, o IPI (imposto sobre produtos industrializados), o ITR (imposto sobre a propriedade territorial rural) e o IOF (imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários). Na prática, a banca gosta de misturar impostos de diferentes entes para ver se voce confunde União, Estados e Municípios. Aqui, o ponto central é que produtos industrializados e propriedade territorial rural são impostos federais típicos, e operações de crédito também entram na lista da União. Por isso o gabarito é a letra D: ela reúne exatamente tributos da competência tributária da União. Não há pegadinha sofisticada aqui, é mais uma checagem de memória constitucional mesmo. Se voce sabe o art. 153, a questão fica bem tranquila. Dica de ouro: sempre associe IPI, ITR e IOF à União. Isso ajuda muito em prova, porque o enunciado troca palavras parecidas e tenta te fazer cair em IPTU, IPVA ou ISS, que são de outros entes.

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