São aspectos (ou critérios) da regra matriz de incidência tributária:
- A)substantivo, temporal, espacial, quantitativo e subjetivo.
Errada, porque 'substantivo' não é o nome técnico dos aspectos da regra matriz, e o correto seria falar em material, temporal, espacial, subjetivo e quantitativo.
- B)material, temporal, substantivo, adjetivo e subjetivo.
Errada, pois mistura termos fora da classificação clássica, como 'substantivo' e 'adjetivo', que não correspondem aos critérios da regra matriz.
- C)substantivo, temporal, espacial, adjetivo e subjetivo.
Errada, porque troca o aspecto material por 'substantivo' e também usa 'adjetivo', que não integra a estrutura da regra matriz de incidência tributária.
- D)material, temporal, espacial, quantitativo e subjetivo.
Certa, porque apresenta os cinco critérios clássicos da regra matriz: material, temporal, espacial, subjetivo e quantitativo.
Gabarito: D
A regra matriz de incidência tributária é a estrutura lógica que ajuda a enxergar quando o tributo nasce e quem participa dessa relação. Ela costuma ser dividida em dois grandes blocos: antecedente e consequente. No antecedente, você encontra os critérios material, temporal e espacial, que dizem, respectivamente, o que aconteceu, quando aconteceu e onde aconteceu. No consequente, aparecem os critérios subjetivo e quantitativo. O subjetivo identifica quem pode cobrar e quem deve pagar, enquanto o quantitativo mostra quanto será devido, normalmente pela base de cálculo e pela alíquota. Essa é a leitura clássica da doutrina de Paulo de Barros Carvalho, muito usada em provas. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela reúne exatamente os cinco aspectos da regra matriz de incidência tributária: material, temporal, espacial, quantitativo e subjetivo. A banca tenta trocar os nomes para confundir, mas a estrutura correta é essa mesma. Dica prática: se você lembrar de antecedente + consequente, fica mais fácil não cair na armadilha. Primeiro você pergunta o que, quando e onde; depois, quem e quanto. O restante é enfeite de alternativa.