Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é considerado
- A)direto e progressivo.
Errada, porque tributos sobre consumo não são diretos, e a ênfase neles não caracteriza progressividade.
- B)direto e regressivo.
Errada, porque o sistema focado em consumo não é direto; além disso, a lógica predominante é de regressividade, não de direção ao contribuinte como nos tributos diretos.
- C)proporcional e neutro.
Errada, porque tributos sobre consumo são tipicamente indiretos e não se resumem à neutralidade como traço definidor do sistema.
- D)indireto e progressivo.
Errada, porque a predominância de tributos sobre consumo não leva à progressividade, mas tende a uma carga regressiva.
- E)indireto e regressivo.
Certa, porque tributos sobre consumo são, em regra, indiretos e, quando predominam, tendem a produzir efeito regressivo sobre a carga tributária.
Gabarito: E
Quando o sistema tributário pesa mais em tributos sobre o consumo, como ICMS, IPI e ISS, ele tende a ser chamado de indireto, porque o encargo econômico costuma ser repassado no preço da mercadoria ou do serviço. Na prática, quem sente o peso do tributo é o consumidor final, mesmo que a lei indique outro contribuinte. Isso é o oposto dos tributos diretos, que recaem mais claramente sobre renda e patrimônio, como IR, IPTU e IPVA. Além disso, um sistema focado no consumo costuma ser regressivo. O motivo é simples: pessoas de menor renda gastam proporcionalmente mais do que as de maior renda, então acabam suportando uma carga tributária relativamente maior no consumo. É aquele efeito clássico de comprar o pãozinho e já pagar um pedacinho de tributo junto, independentemente da renda de quem compra. Por isso, a banca considera correto dizer que um sistema assim é indireto e regressivo. A ideia está alinhada com a distinção doutrinária entre tributos diretos e indiretos e com a noção econômica de regressividade, muito usada em Direito Tributário e Economia do Setor Público. Em prova, sempre desconfie quando a questão mistura consumo com renda/patrimônio: consumo puxa para indireto, e a concentração nele costuma puxar para regressivo.