Assinale a alternativa INCORRETA sobre os caminhos a serem percorridos em busca de uma justiça fiscal.
- A)Educação de qualidade acessível a todos, com o objetivo de propiciar o bem-estar social, consequência da consciência cidadã e da construção de conhecimentos específicos sobre os direitos e deveres do cidadão.
Está correta, pois a educação cidadã amplia a consciência sobre direitos e deveres e fortalece a participação social na construção de uma ordem fiscal mais justa.
- B)Promoção de uma ética focada no desenvolvimento econômico e que, em nome desse ativo, silenciosamente conviva com a morte de inocentes, a concentração de renda, o desemprego e o desprezo pelo meio ambiente.
Está errada, porque naturaliza injustiças sociais e ambientais em nome do desenvolvimento econômico, o que é incompatível com a ideia de justiça fiscal.
- C)Concepção de um sistema tributário que seja instrumento de distribuição de renda.
Está correta, já que um sistema tributário com função distributiva pode reduzir desigualdades e promover maior justiça social.
- D)Execução de um processo orçamentário que garanta a efetiva participação popular.
Está correta, porque a participação popular no orçamento reforça transparência, controle social e melhor aplicação dos recursos públicos.
- E)Democratização dos recursos linguísticos e tecnológicos, bem como o empenho para que os diferentes grupos sociais possam deles fazer uso.
Está correta, pois o acesso democrático a recursos linguísticos e tecnológicos ajuda diferentes grupos sociais a participar da vida pública em condições mais iguais.
Gabarito: B
A ideia de justiça fiscal vai muito além de cobrar tributos: ela envolve um Estado que arrecada com equilíbrio e devolve isso em políticas públicas que reduzam desigualdades. Por isso, a noção de justiça fiscal costuma caminhar junto com educação cidadã, participação popular, transparência e distribuição mais justa de renda e oportunidades. Na prática, o tema conversa com princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, os objetivos fundamentais da República e a igualdade material. Também se conecta com a lógica de capacidade contributiva e com um sistema tributário que não pese mais sobre quem tem menos, mas ajude a financiar direitos sociais com justiça. A alternativa incorreta é a B porque ela descreve exatamente o contrário de uma ética voltada à justiça fiscal. Em vez de proteger a vida, reduzir desigualdades e respeitar o meio ambiente, ela aceita a concentração de renda, o desemprego e até a morte de inocentes como preço do crescimento econômico, o que é incompatível com a Constituição e com qualquer noção séria de justiça social. As demais alternativas apontam caminhos coerentes com a justiça fiscal: educação, consciência cidadã, sistema tributário redistributivo, orçamento participativo e acesso democrático a instrumentos de participação e informação. Em resumo: justiça fiscal não é só arrecadar bem, é arrecadar e distribuir melhor.