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Direito Tributário · UPENET/IAUPE · 2022

Questão comentada de Direito Tributário

São tributos de competência dos Estados:

Gabarito: B

A Constituição reparte a competência tributária entre os entes federativos, e isso é o coração da questão. Quando o assunto é imposto estadual, você precisa lembrar do trio clássico do art. 155 da CF/88: ICMS, IPVA e ITCMD. É aquela lista que cai tanto que quase vira mantra de prova. O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. O IPVA incide sobre a propriedade de veículos automotores, e o ITCMD grava a transmissão causa mortis e doação. Tudo isso pertence aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Constituição. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Ela reúne exatamente os três tributos estaduais previstos no art. 155, sem misturar impostos municipais ou federais. O truque da banca costuma ser inserir tributos de outros entes para ver se voce decorou a competência certinha. Se aparecer IPTU, ISS ou ITBI, acenda o alerta: esses são, em regra, municipais, não estaduais. Em prova, competência tributária é mapa mental, não chute feliz.

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