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Direito Tributário · UPENET/IAUPE · 2022

Questão comentada de Direito Tributário

São tributos de competência da União:

Gabarito: A

A questao pede os tributos de competencia da Uniao, isto e, aqueles que a Constituicao entrega ao governo federal. Aqui entram os impostos federais do art. 153 da CF, como II, IE, IPI, IR e IOF, e tambem as contribuicoes sociais federais, como a CSLL, prevista no art. 195. Em prova, vale a ideia simples: se o tributo e federal, ele fica com a Uniao; se e municipal ou estadual, sai da lista. A alternativa A esta correta porque reúne apenas tributos de competencia da Uniao: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ e CSLL. O IOF, o II e o IPI estao no art. 153 da Constituicao; os impostos de renda de pessoa fisica e juridica pertencem ao imposto de renda, tambem federal; e a CSLL e uma contribuicao social instituida pela Uniao. Ou seja, a lista ficou toda dentro da esfera federal, sem escorregar para estados ou municipios. Um jeito rapido de memorizar e pensar no mapa tributario: ISS e municipal, ICMS e estadual, e tributos como IOF, II, IPI e IR sao federais. A banca costuma misturar esses nomes para testar se voce sabe separar quem cobra o que. Entao, quando aparecer uma alternativa com ISS, ICMS ou ITBI, acenda o alerta. Em resumo, a resposta certa e a A porque so ela traz tributos da Uniao. As demais alternativas misturam tributos municipais ou estaduais, quebrando a competencia constitucional.

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