Quando o tributo é utilizado como meio de incentivo ou desincentivo às ações do contribuinte, intervindo na sociedade e economia, e empregado com o objetivo de regular a economia, a exemplo do imposto de importação, o qual pode ter suas alíquotas majoradas com o fim de incentivar o mercado interno, reduzindo a saída de capital. estaremos diante da função de qual tributo? Assinale a alternativa correta:
- A)Fiscalidade.
Incorreta: fiscalidade prioriza arrecadação.
- B)Extrafiscalidade
Correta conforme gabarito UNIVIDA.
- C)Decreto Municipal.
Incorreta: decreto municipal não é função do tributo.
- D)Parafiscalidade.
Incorreta: parafiscalidade envolve destinação a entidades ou finalidades específicas.
- E)Emenda extraordinária.
Incorreta: emenda extraordinária não é função tributária.
Gabarito: B
Extrafiscalidade é o uso do tributo para intervir ou regular comportamentos econômicos e sociais, como ocorre com o imposto de importação.