Com relação ao IPTU e ISS, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)O IPTU incide sobre dois grupos de imóveis (imóveis por natureza e imóveis por acessão física) que, se o particular construir benfeitorias, ampliando a área construída do imóvel, haverá agravamento do imposto incidente.
Correta: benfeitorias podem refletir no valor venal do IPTU.
- B)O IPTU é sujeito a lançamento de ofício.
Correta: IPTU é lançamento de ofício.
- C)A base de cálculo do ISS é o montante da operação.
Incorreta: ISS incide sobre preço do serviço.
- D)O ISS é lançado por homologação, pois é o próprio sujeito passivo que, a cada fato gerador, calcula o montante do tributo devido.
Correta: ISS é usualmente lançado por homologação.
Gabarito: C
A base de cálculo do ISS é o preço do serviço, não genericamente o montante da operação; IPTU é lançado de ofício e ISS costuma ser por homologação.