Pelo Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar, das opções dispostas a seguir, é considerada uma forma de exclusão do crédito tributário:
- A)O parcelamento.
Parcelamento suspende a exigibilidade.
- B)A anistia.
Correta: anistia exclui o crédito tributário.
- C)A compensação.
Compensação extingue o crédito.
- D)O depósito do montante integral.
Depósito integral suspende a exigibilidade.
Gabarito: B
Excluem o crédito tributário a isenção e a anistia. Parcelamento e depósito integral suspendem; compensação extingue.