O tributo serve para manter o setor público funcionando possuindo cada um sua função específica. Qual das alternativas abaixo corresponde ao tributo que tem por objetivo arrecadar valores, a fim de custear as atividades do Estado, sejam elas específicas ou gerais. Assinale a alternativa correta:
- A)Fiscalidade.
Correta conforme gabarito UNIVIDA.
- B)Extrafiscalidade.
Incorreta: extrafiscalidade é função regulatória.
- C)Decreto Municipal.
Incorreta: decreto municipal não é função do tributo.
- D)Parafiscalidade.
Incorreta: parafiscalidade não é a função arrecadatória geral.
- E)Emenda extraordinária.
Incorreta: emenda extraordinária não é função tributária.
Gabarito: A
Fiscalidade é a função arrecadatória do tributo, voltada ao custeio das atividades estatais.