Podemos conceituar tributo como: I – Tributo é vulgarmente chamado de imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Ou seja, tributo é o gênero, enquanto que imposto é uma de suas espécies. II – Obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. III – Obrigação imposta pelo Estado às pessoas físicas, incidentes exclusivamente sobre seus bens. Assinale a alternativa correta:
- A)Somente a alternativa I está correta.
Correta conforme gabarito UNIVIDA.
- B)Todas as alternativas estão incorretas.
Incorreta: ao menos a assertiva I está correta.
- C)Somente as alternativas I e II estão incorretas.
Incorreta: I não está incorreta.
- D)Somente a alternativa III está correta.
Incorreta: III restringe indevidamente tributo a pessoas físicas e bens.
- E)Nenhuma das alternativas compreendem ao conceito de tributo.
Incorreta: a assertiva I compreende corretamente relação entre tributo e imposto.
Gabarito: A
A banca considerou correta apenas a afirmação de que tributo é gênero e imposto é espécie; a definição técnica do CTN exige prestação pecuniária compulsória, instituída em lei e cobrada por atividade vinculada.