O Fundo de Participação dos Municípios representa percentual da arrecadação de IR e IPI que deve ser, obrigatoriamente, destinado aos municípios. Este percentual, em 2024, totaliza
- A)21,5%.
Incorreta: 21,5% não corresponde ao FPM atual.
- B)22,5%.
Incorreta: 22,5% é apenas a parcela principal.
- C)23,5%.
Incorreta: 23,5% não inclui todos os adicionais constitucionais.
- D)25,5%.
Correta: o total é 25,5%.
- E)24,5%.
Incorreta: falta um ponto percentual adicional.
Gabarito: D
O Fundo de Participação dos Municípios corresponde a 22,5% do produto do IR e do IPI, acrescido de adicionais constitucionais de 1% em julho, 1% em setembro e 1% em dezembro. Somados, esses percentuais totalizam 25,5% em 2024.