Assinale a opção que apresenta modalidade(s) de exclusão do crédito tributário.
- A)consignação em pagamento
Incorreta. Consignação em pagamento é modalidade de extinção do crédito tributário.
- B)isenção e anistia
Correta. Isenção e anistia excluem o crédito tributário.
- C)remissão e decadência
Incorreta. Remissão e decadência são causas de extinção.
- D)depósito do seu montante integral
Incorreta. Depósito integral suspende a exigibilidade do crédito.
- E)pagamento antecipado
Incorreta. Pagamento antecipado se relaciona à extinção, não à exclusão.
Gabarito: B
O CTN distingue extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário. A exclusão ocorre por isenção e anistia. Pagamento, remissão, consignação e decadência se relacionam à extinção; depósito integral suspende a exigibilidade.