Segundo a Constituição Federal, a União poderá instituir vários impostos. Os recursos do Fundo de Participação de Estados e Municípios são provenientes da arrecadação de impostos federais em número de
- A)quatro.
Incorreta. Não são quatro impostos.
- B)um.
Incorreta. Não é apenas um imposto.
- C)dois.
Correta. A base envolve IR e IPI, portanto dois impostos.
- D)cinco.
Incorreta. Cinco extrapola a base constitucional dos fundos.
- E)três.
Incorreta. Não são três impostos.
Gabarito: C
Os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios são formados por parcelas da arrecadação de dois impostos federais: imposto de renda e IPI. A Constituição reparte percentuais desses dois impostos para compor os fundos. Outros impostos federais existem, mas não integram essa base específica.