O imposto sobre a transmissão de causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos é de competência:
- A)da União
Errada: a União não institui o ITCMD.
- B)dos Municípios
Errada: Municípios instituem ITBI, não ITCMD.
- C)dos Estados e dos Municípios
Errada: Municípios não compartilham competência do ITCMD.
- D)dos Estados e do Distrito Federal
Correta: a competência é dos Estados e do Distrito Federal.
Gabarito: D
O ITCMD, imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, é de competência dos Estados e do Distrito Federal.