De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos entes da federação instituir impostos que incidam sobre:
- A)livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão
Correta: reproduz a imunidade cultural do art. 150, VI, d.
- B)fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no exterior
Errada: a imunidade musical tem requisitos próprios e não abrange produção no exterior nesses termos.
- C)entidades religiosas e templos de qualquer culto, exceto suas organizações assistenciais e beneficentes
Errada: a imunidade religiosa não exclui organizações assistenciais e beneficentes vinculadas quando atendidos os requisitos.
- D)patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, exceto suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores
Errada: partidos políticos e suas fundações são abrangidos, não excluídos.
Gabarito: A
A imunidade tributária objetiva impede impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, protegendo a difusão de cultura e informação.