O fundo de participação dos Estados recebe da União valores provenientes de sua arrecadação, conforme destacado:
- A)25% do produto da arrecadação dos impostos sobre exportação
Errada: imposto de exportação não forma o FPE nesse percentual.
- B)30% do produto da arrecadação dos impostos sobre operações financeiras
Errada: IOF não é a base do FPE nesses termos.
- C)22,5 do produto da arrecadação dos impostos sobre produtos industrializados
Errada: 22,5% lembra FPM e a alternativa isola o IPI de modo inadequado.
- D)21,5% do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza
Correta por trazer o percentual constitucional do FPE, embora a regra completa também inclua o IPI.
Gabarito: D
O Fundo de Participação dos Estados recebe 21,5% do produto da arrecadação federal do imposto de renda e do IPI. Entre as alternativas, a que traz o percentual correto do FPE é a de 21,5% ligada ao imposto de renda.