O serviço de transporte coletivo tem a classificação amparada no conceito de serviço:
- A)singular
Errada: singular não é a classificação constitucional cobrada.
- B)especial
Errada: especial não é a expressão do texto constitucional.
- C)delegável
Imprecisa: pode ser delegado, mas a classificação destacada é seu caráter essencial.
- D)essencial
Correta: transporte coletivo tem caráter essencial.
Gabarito: D
A Constituição trata o transporte coletivo municipal como serviço público de interesse local com caráter essencial. Essa essencialidade justifica continuidade, planejamento e adequada prestação.