A pessoa que é obrigada a pagar o tributo em face da ocorrência do fato gerador é conhecida como:
- A)contribuinte ilegal
Errada: 'contribuinte ilegal' não é conceito jurídico.
- B)pessoa devedora do crédito
Imprecisa: pessoa devedora é expressão genérica, não a categoria técnica cobrada.
- C)sujeito passivo da obrigação
Correta: trata-se do sujeito passivo da obrigação tributária.
- D)devedor compulsório do débito
Errada: devedor compulsório do débito não é nomenclatura do CTN.
Gabarito: C
Na relação tributária, sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. Pode ser contribuinte ou responsável, conforme sua relação com o fato gerador.