A transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, gera o dever de pagar imposto. O tributo em questão tem natureza:
- A)Real
Correta: o ITBI tem natureza real.
- B)Indireta
Errada: imposto indireto é aquele cujo ônus econômico tende a ser repassado, o que não caracteriza o ITBI nessa classificação.
- C)Extrafiscal
Errada: o ITBI tem função predominantemente fiscal, não extrafiscal.
- D)Cumulativa
Errada: cumulatividade não é característica do ITBI.
Gabarito: A
O imposto descrito é o ITBI, incidente sobre transmissão onerosa inter vivos de imóveis e direitos reais sobre imóveis, exceto garantias. Ele é classificado como imposto real porque incide sobre o bem/transmissão, sem depender prioritariamente das condições pessoais do contribuinte.