A obrigação tributária que surge com a ocorrência do fato gerador, que tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e que se extingue juntamente com o crédito dela decorrente, é denominada:
- A)obrigação especial
Errada: obrigação especial não é a categoria do CTN.
- B)obrigação principal
Correta: é a definição de obrigação principal.
- C)obrigação acessória
Errada: obrigação acessória tem por objeto prestações positivas ou negativas no interesse da fiscalização/arrecadação.
- D)obrigação complementar
Errada: obrigação complementar não é a categoria legal.
Gabarito: B
Obrigação tributária principal surge com o fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.