Os recursos recebidos provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria são denominados:
- A)receitas tributárias
Correta, porque recursos provenientes de impostos, taxas e contribuição de melhoria são ingressos decorrentes da arrecadação tributária.
- B)receitas de serviços
Errada, porque receita de serviços decorre da prestação de serviços pelo Estado, não da cobrança de tributos.
- C)operações de créditos
Errada, porque operações de crédito são recursos obtidos por empréstimos ou financiamentos, e não por arrecadação tributária.
- D)transferências correntes
Errada, porque transferências correntes são repasses recebidos de outros entes ou entidades, sem ligação direta com a cobrança de impostos, taxas ou contribuição de melhoria.
Gabarito: A
Quando o enunciado fala em valores recebidos de impostos, taxas e contribuição de melhoria, ele está falando de receitas que nascem da atividade tributária do Estado. Em outras palavras: o dinheiro entrou no caixa público porque houve cobrança de tributo, e isso recebe o nome de receita tributária. É a classificação mais direta e clássica da matéria. Pelo conceito do art. 3º do CTN, tributo é prestação pecuniária compulsória, e o sistema tributário inclui justamente impostos, taxas e contribuição de melhoria entre as espécies tributárias mais tradicionais. Se a origem do recurso foi a arrecadação desses tributos, a nomenclatura correta é receita tributária. As demais alternativas misturam categorias bem diferentes de finanças públicas. Receita de serviços vem da prestação de algum serviço pelo Estado; operação de crédito é, em resumo, empréstimo; e transferência corrente é ingresso vindo de outro ente ou entidade, sem relação direta com a cobrança de tributos específicos. Por isso, o gabarito é a letra A. A banca quer que você faça a ligação simples e limpa: tributo arrecadado = receita tributária. Sem mistério, sem pegadinha gourmet.