Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da competência das diferentes esferas quanto à sua instituição e à cobrança, compreendem, essencialmente,
- A)os estados, o DF e os municípios.
Errada. Exclui a União, que tem imposto sobre produtos industrializados.
- B)a União e os estados.
Errada. Exclui municípios, que têm ISS.
- C)a União, o DF e os municípios.
Errada. Exclui estados, titulares do ICMS.
- D)os estados, os territórios e os municípios.
Errada. Territórios não são o núcleo da competência dos impostos de consumo.
- E)a União, os estados e o DF, e os municípios.
Correta. Abrange União, Estados e DF, e Municípios.
Gabarito: E
No modelo tradicional brasileiro de tributação sobre consumo, há competências repartidas entre União, Estados e DF, e Municípios, como IPI, ICMS e ISS. A reforma tributária altera gradualmente esse desenho, mas a pergunta aponta para a competência plural desses entes.