Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.
- A)A equidade é alcançada quando os contribuintes, individualmente, estão sujeitos à mesma carga tributária.
Errada. Equidade não significa que todos paguem a mesma carga individual, mas conforme capacidade e situação.
- B)Tributos com baixa produtividade da receita são os mais compatíveis com a tendência ao crescimento das despesas públicas.
Errada. Baixa produtividade arrecadatória não é desejável diante do crescimento das despesas públicas.
- C)A neutralidade se assenta na não interferência da tributação nas decisões sobre a alocação de recursos com base no mecanismo de mercado.
Correta. Neutralidade é não distorcer a alocação de recursos.
- D)Quando se adota o critério da equidade horizontal, visa‑se contemplar com o mesmo tratamento os indivíduos em diferentes condições econômicas.
Errada. Equidade horizontal trata igualmente indivíduos em condições econômicas semelhantes, não diferentes.
- E)A equidade vertical trata de conferir regressividade na incidência tributária aplicável aos diferentes níveis de contribuintes.
Errada. Equidade vertical não busca regressividade; em geral relaciona-se à progressividade/capacidade contributiva.
Gabarito: C
A neutralidade tributária busca reduzir interferências da tributação nas decisões econômicas dos agentes, permitindo que a alocação de recursos siga o mecanismo de mercado. Equidade horizontal trata iguais igualmente; equidade vertical trata desiguais de modo adequado à capacidade contributiva.