De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta a característica essencial do imposto como espécie tributária.
- A)Possui fato gerador desvinculado de qualquer atividade estatal específica, em relação ao contribuinte.
Correta. Essa é a característica essencial do imposto no CTN.
- B)Incide sobre a utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
Errada. Utilização de serviço público específico e divisível é fato gerador de taxa.
- C)Depende de prévia afetação para aplicação em órgãos específicos.
Errada. Imposto não depende de prévia afetação a órgão específico.
- D)É vinculado ao exercício regular do poder de polícia.
Errada. Poder de polícia também é fato gerador de taxa.
- E)É destinado exclusivamente à segurança e à educação públicas.
Errada. Impostos não são destinados exclusivamente à segurança e educação.
Gabarito: A
Imposto é tributo não vinculado: seu fato gerador independe de uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Por isso ele se distingue das taxas, que dependem de poder de polícia ou serviço público específico e divisível.