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Direito Tributário · QUADRIX · 2025

Questão comentada de Direito Tributário

A respeito dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. A taxa é uma espécie de tributo vinculada a uma contraprestação estatal específica com relação ao contribuinte.

Gabarito: C

Taxa é tributo vinculado a atuação estatal específica relativa ao contribuinte, seja poder de polícia, seja serviço público específico e divisível.

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