A COFINS e o PIS/PASEP são contribuições sociais a que estão sujeitas as pessoas jurídicas em geral. Com base nessa informação, é correto afirmar que
- A)o ICMS entra na base de cálculo dessas contribuições.
Incorreta. O STF fixou que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS.
- B)os contribuintes podem optar pela incidência cumulativa ou não cumulativa.
Incorreta. O regime cumulativo ou não cumulativo decorre da legislação e do regime de apuração, não de escolha livre.
- C)as empresas optantes pelo lucro presumido podem deduzir das receitas os custos, as despesas e os encargos.
Incorreta. No lucro presumido, em regra, não há dedução ampla de custos e despesas na base cumulativa.
- D)essas contribuições são, nos termos constitucionais, destinadas especificamente à Previdência Social.
Incorreta. As contribuições financiam a seguridade social, não especificamente a Previdência Social.
- E)as despesas com as contribuições são classificadas como deduções da receita bruta ou deduções das despesas administrativas.
Correta. É a classificação contábil adequada entre as alternativas.
Gabarito: E
PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita são tratados contabilmente como deduções da receita bruta; em outras hipóteses, podem aparecer como despesas, conforme a natureza da operação.