A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item. A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacional de alimentos, com produtos básicos que serão isentos de impostos.
- C)Certo
Correta. O gabarito oficial marcou verdadeiro: a reforma tributaria previu cesta basica nacional com desoneracao para produtos alimentares essenciais.
- E)Errado
Incorreta. A reforma incluiu a previsão de uma cesta basica nacional, a ser disciplinada por lei complementar, com tratamento de aliquota zero para os itens definidos.
Gabarito: C
A reforma tributaria aprovada em 2023 previu a Cesta Basica Nacional de Alimentos. A ideia central e dar tratamento favorecido aos produtos essenciais, com aliquota zero dos novos tributos sobre consumo definidos pela reforma, a serem detalhados por lei complementar. Em itens de certo/errado, a expressao isentos de impostos foi aceita pela banca como referência a essa desoneracao.