Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A contribuição previdenciária calculada com base na folha de pagamento, tanto a descontada dos empregados quanto a patronal, ainda que em bases diferentes, constituem despesas operacionais do empregador.
- C)Certo
Incorreta. A assertiva equipara indevidamente a contribuição descontada dos empregados é despesa operacional do empregador.
- E)Errado
Correta. Somente a contribuição patronal representa encargo/despesa do empregador; a parcela do empregado é retida e repassada.
Gabarito: E
A contribuição previdenciária patronal é encargo próprio do empregador e pode ser tratada como despesa operacional. JÁ a parcela descontada do empregado é obrigação do segurado, apenas retida e recolhida pela empresa, não constituindo despesa operacional do empregador.