Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas pela União consideradas dependentes e integradas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) são obrigadas a efetuar as retenções na fonte do IR e as contribuições sociais nos pagamentos que efetuarem.
- C)Certo
Correta. O enunciado descreve entidades federais dependentes integradas ao SIAFI obrigadas a efetuar retenções na fonte nos pagamentos que realizarem.
- E)Errado
Incorreta. A obrigação de retenção não se limita apenas é administração direta, autárquica e fundacional nessa hipótese.
Gabarito: C
Na legislação federal de retenções em pagamentos públicos, também se sujeitam é retenção as empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União que sejam dependentes e integrem o SIAFI, quando realizam pagamentos alcançados pelas normas de IR e contribuições sociais.