Com relação à competência tributária, julgue os itens subsequentes. I O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é de competência dos municípios. II O imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é de competência dos municípios. III O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) é de competência dos municípios. IV O imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) é de competência dos municípios. A quantidade de itens certos é igual a
- A)1.
Errada, porque apenas 1 item estaria certo, mas na verdade há 2 itens corretos.
- B)2.
Certa, pois somente os itens III e IV estão corretos, totalizando 2 itens certos.
- C)3.
Errada, porque não são 3 itens certos, e sim 2.
- D)4.
Errada, porque os quatro itens não estão corretos.
Gabarito: B
A questão cobra competência tributária, ou seja, quem pode instituir cada imposto na Constituição. Aqui a lógica é bem direta: nem todo imposto “famoso” pertence à União, e a banca adora trocar o ente federativo para testar memória constitucional. O ICMS não é municipal, mas estadual, e o ITCMD também é estadual, então os itens I e II estão errados. Já o ISS e o ITBI são impostos municipais, previstos no art. 156 da Constituição Federal, então os itens III e IV estão corretos. Assim, há exatamente 2 itens certos, o que confirma o gabarito B.