Com relação às características e aos regimes jurídicos específicos das espécies tributárias previstas constitucionalmente, julgue o item. Como decorrência de o imposto ter por fato gerador uma riqueza do contribuinte, o montante devido terá de ser dimensionado, necessariamente, com referência a tais riquezas.
- C)Certo
Correta. O gabarito oficial marcou certo: o montante do imposto deve ser dimensionado a partir da riqueza ou manifestação econômica que compoe o fato gerador.
- E)Errado
Incorreta. Negar qualquer relação entre o valor devido e a riqueza tributada contraria a estrutura dos impostos e sua base econômica.
Gabarito: C
Imposto e tributo cujo fato gerador independe de atividade estatal especifica relativa ao contribuinte. Por isso, ele costuma incidir sobre signos de riqueza ou capacidade econômica, como renda, patrimonio, consumo ou operação econômica. A base de cálculo deve guardar pertinencia com essa grandeza econômica escolhida como fato gerador.