De acordo com a lei 88 de 1993, Código tributário Municipal, Ficam instituídos os seguintes impostos:
- A)Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis; Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza;
Correta. Lista IPTU, ITBI e ISS.
- B)Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis; Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza; Imposto sobre rendas.
Incorreta. Imposto sobre renda não é municipal.
- C)Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza; Imposto sobre rendas; Imposto sobre grandes fortunas;
Incorreta. Renda e grandes fortunas não são impostos municipais.
- D)Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; imposto causa mortis e doações; Imposto sobre rendas; Imposto sobre grandes fortunas.
Incorreta. ITCMD, renda e grandes fortunas não são municipais.
Gabarito: A
Os impostos municipais ordinários são IPTU, ITBI e ISS. Imposto de renda, grandes fortunas, ICMS, ITCMD e causa mortis pertencem a outras competências tributárias.