Conforme a Lei Ordinária 88-93 que Institui o Código Tributário do Município de Bombinhas em seu artigo 2º onde descreve os tributos municipais estão entre eles, exceto:
- A)Impostos;
Incorreta como resposta. Impostos integram os tributos municipais.
- B)Contribuição de Melhorias;
Incorreta como resposta. Contribuição de melhoria pode ser municipal.
- C)Empréstimo Compulsório;
Correta. Empréstimo compulsório é a exceção.
- D)Taxas.
Incorreta como resposta. Taxas integram os tributos municipais.
Gabarito: C
Municípios podem instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria. Empréstimo compulsório é tributo de competência da União, não tributo municipal.