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Direito Tributário · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Tributário

No que diz respeito aos impostos, com base na Constituição Federal, analisar os itens. I. Sempre que possível, terão caráter impessoal. II. Sempre que possível, serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito: C

A Constituição determina que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. O item I erra ao dizer caráter impessoal; o item II reproduz a capacidade contributiva.

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