O Município Alfa é credor de valores referentes ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em decorrência da venda de um imóvel de X para Y. Esses valores deverão ser devidamente quitados e comprovados junto ao Registro de Imóveis do Município Alfa para realização da transferência da titularidade de X para Y. Nessa relação tributária, considera-se sujeito ativo:
- A)O Município Alfa, a pessoa jurídica de direito público dotada da competência para exigir seu cumprimento.
Correta: o Município Alfa é o credor tributário e sujeito ativo.
- B)X, aquela pessoa obrigada ao pagamento do tributo.
X seria contribuinte ou responsável, não sujeito ativo.
- C)Y, que tem interesse comum na situação que constitui o fato gerador.
Y também não é sujeito ativo; pode ter relação com o fato gerador.
- D)O Registro de Imóveis, que exerce serviço público delegado.
Registro de Imóveis não é sujeito ativo do ITBI.
Gabarito: A
Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação. No ITBI, o Município competente é o sujeito ativo.