Sobre a nota fiscal e a sua tributação, assinalar a alternativa INCORRETA.
- A)O fato gerador da nota fiscal é a compra e a venda de um produto ou a prestação de serviço.
Incorreta: embora a expressão seja simplificada, compra e venda ou prestação de serviço são fatos que normalmente motivam emissão de nota fiscal.
- B)Destina-se ao recolhimento de impostos, e sua não utilização e emissão caracteriza sonegação fiscal.
Incorreta: a falta de emissão quando obrigatória pode caracterizar irregularidade fiscal ou sonegação.
- C)O ICMS é um tributo municipal sobre a prestação de serviços.
Correta como alternativa incorreta: confunde ICMS estadual com ISS municipal.
- D)A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é um imposto federal que infere sobre a receita da empresa.
Incorreta no gabarito da questão: há imprecisão ao chamar COFINS de imposto, mas a banca destacou o erro mais direto sobre ICMS.
Gabarito: C
ICMS não é tributo municipal sobre prestação de serviços: é imposto estadual ligado à circulação de mercadorias e a certos serviços de transporte e comunicação. O imposto municipal típico sobre prestação de serviços é o ISS.