Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- A)O importador ou quem a lei a ele equiparar.
Incorreta para o enunciado. Importador é contribuinte do IPI.
- B)O industrial ou quem a lei a ele equiparar.
Incorreta para o enunciado. Industrial é contribuinte do IPI.
- C)O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
Incorreta para o enunciado. Arrematante de produtos apreendidos ou abandonados também é contribuinte.
- D)O proprietário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
Correta. Essa é referência ligada ao IPTU, não ao IPI.
Gabarito: D
Contribuintes do IPI incluem importador, industrial, comerciante que forneça a industrial e arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. Proprietário, titular do domínio útil ou possuidor é fórmula típica do IPTU, não do IPI.