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Direito Tributário · OBJETIVA · 2024

Questão comentada de Direito Tributário

A reforma tributária já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal. Como foi alterada pelos senadores, retornou para uma nova análise pela Câmara dos Deputados. Sobre a proposta da reforma tributária, analisar os itens abaixo: I. A proposta inicial estabelece a extinção de tributos como o IPI, PIS e Cofins. II. No modelo do IVA, os impostos são cumulativos ao longo da cadeia de produção de um item. III. Os impostos passarão a ser cobrados na origem, e não mais no destino final. Está(ão) CORRETO(S):

Gabarito: A

A reforma tributária substitui tributos como IPI, PIS e Cofins, mas o IVA/IBS-CBS é não cumulativo e a cobrança passa a privilegiar o destino, não a origem.

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