Segundo MAZZA, de acordo com as lições de Luís Eduardo Schoueri, um bom sistema tributário deve ter algumas características, como a equidade, ou seja:
- A)Não interferência na alocação econômica de recursos.
Errada, porque "não interferência na alocação econômica de recursos" corresponde mais à neutralidade do sistema tributário.
- B)Gestão fácil e pouco custosa do sistema.
Errada, porque "gestão fácil e pouco custosa" se relaciona à simplicidade ou eficiência administrativa, e não à equidade.
- C)Garantia de transparência.
Errada, porque "garantia de transparência" é uma característica própria da transparência tributária, não da equidade.
- D)Respeito às diferenças individuais.
Certa, porque equidade significa respeito às diferenças individuais, com tratamento mais justo conforme as particularidades de cada contribuinte.
Gabarito: D
Quando a doutrina fala em um bom sistema tributário, ela costuma apontar algumas qualidades desejáveis: simplicidade, transparência, neutralidade e equidade. Aqui, "equidade" tem a ideia de tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, para que a carga tributária seja mais justa para cada pessoa. Em outras palavras, o sistema deve levar em conta as diferenças entre os contribuintes, e não fingir que todo mundo está no mesmo barco sem distinção.