Em conformidade com PAULSEN, sobre os princípios gerais do direito tributário, há vários modos diferentes através dos quais se revela e se viabiliza a aplicação do princípio da capacidade contributiva, dentre os quais: I. Imunidade. II. Isenção. III. Seletividade. IV. Progressividade. Estão CORRETOS:
- A)Somente os itens I e II.
Incorreta pelo gabarito oficial. A alternativa inclui imunidade e deixa de fora a progressividade, que a banca considerou correta.
- B)Somente os itens II e IV.
Correta pelo gabarito oficial definitivo. Para a Objetiva, somente isencao e progressividade foram aceitas nesta questão.
- C)Somente os itens I, II e III.
Incorreta. Inclui imunidade e seletividade, itens que a banca não aceitou, e omite a progressividade.
- D)Somente os itens II, III e IV.
Incorreta. Inclui seletividade, que a banca excluiu da resposta oficial.
- E)Todos os itens.
Incorreta pelo gabarito oficial. Embora exista base doutrinaria para leitura ampla, a banca não aceitou todos os itens.
Gabarito: B
O gabarito oficial definitivo da Objetiva para a questão 39 marcou apenas isencao e progressividade como modos de concretizar a capacidade contributiva. A lógica adotada pela banca foi tratar a isencao como técnica de desoneracao ligada a ausencia ou redução de aptidao econômica, e a progressividade como graduacao do imposto conforme aumenta a riqueza tributavel. Há leitura doutrinaria mais ampla que também relaciona imunidade e seletividade ao tema, mas a resposta oficial definitiva manteve a alternativa B.