O ISSQN sobre Faturamento e o IPTU são tributos lançados respectivamente por:
- A)Declaração e homologação;
Errada, porque o IPTU nao eh lancado por homologacao, mas sim de oficio.
- B)Por ofício e homologação;
Errada, porque o ISSQN sobre faturamento nao eh lancado por oficio, e o IPTU tampouco por homologacao.
- C)Homologação e declaração;
Errada, porque inverte os regimes: o ISSQN nao fica como homologacao pura aqui, e o IPTU nao eh lancado por declaracao.
- D)Declaração-homologação e por ofício.
Certa, porque o ISSQN sobre faturamento eh tratado como declaracao-homologacao e o IPTU como lancamento de oficio.
Gabarito: D
Aqui o ponto central eh lembrar que o lancamento tributario pode aparecer, nas provas, em tres caras bem conhecidas: por declaracao, por homologacao e de oficio. O ISSQN sobre faturamento, neste recorte cobrado pela banca, cai na ideia de declaracao-homologacao: voce informa os dados do faturamento, e depois o Fisco confere e homologa. E o IPTU? Esse nao depende de provocacao do contribuinte: a Prefeitura calcula e constitui o credito diretamente, entao eh lancamento de oficio. Na pratica de concurso, o ISS costuma ser associado ao lancamento por homologacao (art. 150 do CTN), porque o contribuinte apura e paga antes da confirmacao da autoridade. Mas a banca aqui tratou o ISSQN sobre faturamento como declaracao-homologacao, uma formula que destaca a declaracao do contribuinte seguida de analise do Fisco. O importante eh nao confundir isso com IPTU, que eh classico lancamento de oficio, feito pela Administracao com base em seus cadastros e criterios proprios. Resumo para gravar sem sofrimento: se o tributo depende do contribuinte informar dados, pense em declaracao ou homologacao; se o Fisco faz tudo sozinho, pense em oficio. O gabarito D acerta exatamente essa dupla: ISSQN sobre faturamento em declaracao-homologacao e IPTU por oficio.