Relacione os respectivos conceitos. ( ) Taxa ( ) Contribuição de melhoria ( )Imposto ( ) Contribuições especiais ( ) Tributo 1) é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2) é aquele de caráter genérico que independe de qualquer atividade ou serviço do poder público em relação ao contribuinte 3) é aquele relacionado com o exercício regular do poder de polícia, ou, com a prestação de algum serviço público para um beneficiário identificado ou identificável . 4) é aquele cuja obrigação tem como fato gerador a valorização de imóveis decorrente de obra pública. 5) são aquelas que a União Federal institui com fundamento nos arts. 149 a 195 da Constituição Federal; dividem-se em 2 espécies: as contribuições sociais e as contribuições de seguridade social.
- A)1, 2, 3, 4, 5;
Errada, porque embaralha todos os conceitos: tributo não é 1 nessa posição e imposto, taxa e contribuição de melhoria também não correspondem à ordem apresentada.
- B)3, 4, 2, 5, 1;
Certa, pois relaciona corretamente taxa, contribuição de melhoria, imposto, contribuições especiais e tributo aos itens 3, 4, 2, 5 e 1.
- C)2, 3, 4, 5, 1;
Errada, porque troca taxa por imposto logo no início e termina invertendo a definição legal de tributo.
- D)3, 4, 5, 1, 2.
Errada, porque confunde taxa com contribuição de melhoria e ainda desloca os conceitos de contribuições especiais e tributo.
Gabarito: B
Aqui a ideia central é a clássica classificação dos tributos do CTN. O artigo 3º do Código Tributário Nacional define tributo como a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Isso corresponde ao item 1. Já o imposto é o tributo sem contraprestação direta: você paga porque realizou o fato gerador previsto em lei, sem depender de um serviço específico do Estado. É o item 2, bem no estilo "não tem serviço individualizado, mas tem cobrança". A taxa, por sua vez, aparece quando o Estado exerce poder de polícia ou presta um serviço público específico e divisível ao contribuinte, identificado ou identificável. Isso bate com o item 3, conforme o art. 77 do CTN. A contribuição de melhoria nasce quando há valorização imobiliária decorrente de obra pública, exatamente como no item 4, nos termos do art. 81 do CTN. E as contribuições especiais são aquelas previstas, principalmente, nos arts. 149, 149-A e 195 da Constituição, como as contribuições sociais e de seguridade social, que correspondem ao item 5. Por isso, a sequência correta é 3, 4, 2, 5, 1, ou seja, gabarito B.