Os tributos representam uma das principais fontes de recursos obtidos pelos Entes Públicos e através do recebimento destes valores é possível prestar serviços para a comunidade. Assinale a única alternativa que apresenta um tributo, segundo o Código Tributário Nacional:
- A)Tarifa.
Incorreta. Tarifa não é tributo, mas preço público.
- B)Taxa.
Correta. Taxa é espécie tributária prevista no CTN.
- C)Encargo.
Incorreta. Encargo não é espécie tributária do CTN.
- D)Emolumento.
Incorreta. A alternativa esperada como espécie tributária direta é taxa.
Gabarito: B
O CTN classifica como tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria. Tarifa é preço público; encargo é expressão genérica; emolumento pode ter natureza específica, mas a espécie expressa no CTN entre as opções é taxa.