Os tributos precisam cumprir regras e requisitos para sejam criados e cobrados pelos Entes públicos, ressalvando que estes são fundamentais para a administração pública, manter sua estrutura e atender as necessidades da população. Enumere a segunda coluna que contém as características com base nos tributos da primeira coluna: (1) Imposto (2) Taxas ( ) Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia. ( ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ( ) Tributo cobrado em decorrência da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. A sequência correta da segunda coluna é:
- A)1 – 1 - 2.
Incorreta. Poder de polícia é taxa, não imposto.
- B)1 – 2 – 1.
Incorreta. A primeira e a terceira descrições são de taxa.
- C)2 – 2 – 1.
Incorreta. A segunda descrição é de imposto, não de taxa.
- D)2 – 1 – 2.
Correta. A sequência é taxa, imposto, taxa: 2, 1, 2.
Gabarito: D
Taxas têm como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível. Impostos, por sua vez, decorrem de situação independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte.