A pessoa legalmente obrigada ao pagamento do tributo e que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador da obrigação tributária, é chamada de:
- A)Devedor.
Incorreta. Devedor é termo genérico, não a categoria técnica do CTN para essa relação direta.
- B)Sujeito Ativo.
Incorreta. Sujeito ativo é quem cobra o tributo.
- C)Representante.
Incorreta. Representante não é a categoria descrita.
- D)Contribuinte.
Correta. Quem tem relação pessoal e direta com o fato gerador é o contribuinte.
Gabarito: D
Contribuinte é o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com o fato gerador. Já o responsável é obrigado por lei sem possuir essa relação direta; sujeito ativo é o ente que exige o tributo.