Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Ainda no que se refere à classificação dos tributos, é classificado como imposto _______ aquele cuja legislação desconsidera, em essência, as características da pessoa do contribuinte, e leva em conta, primordialmente, as características objetivas do evento ou do bem envolvidos no fenômeno tributário.
- A)transacional
Errada, porque imposto transacional não é a classificação usada nessa definição doutrinária de imposto que ignora a pessoa do contribuinte.
- B)fiscal
Errada, porque imposto fiscal se refere à finalidade de arrecadação, e não a essa distinção entre foco na pessoa ou no bem.
- C)pessoal
Errada, porque imposto pessoal é justamente o oposto: considera, em essência, características subjetivas do contribuinte.
- D)real
Certa, porque imposto real é aquele que considera primordialmente o bem ou o fato gerador, e não as características pessoais do contribuinte.
- E)parafiscal
Errada, porque parafiscal diz respeito à destinação da arrecadação e à pessoa que a recebe, não à natureza real ou pessoal do imposto.
Gabarito: D
Quando a banca fala em classificação dos impostos, ela costuma cobrar a diferença entre impostos pessoais e reais. O imposto pessoal leva em conta a situação do contribuinte, isto é, características subjetivas como renda, condições familiares e capacidade contributiva. Já o imposto real olha mais para o fato gerador ou para o bem em si, sem se prender, em essência, à pessoa que está pagando. É exatamente isso que o enunciado descreve: a legislação desconsidera as características da pessoa do contribuinte e foca nas características objetivas do evento ou do bem. Em linguagem de prova, isso define imposto real. Pense em tributos ligados a patrimônio ou coisa, e não à pessoa, como referência doutrinária clássica. Essa classificação é doutrinária, muito usada em provas, e aparece em contraste com os impostos pessoais, que permitem maior consideração da capacidade contributiva em sentido individualizado. A lógica aqui é: se o tributo olha para a coisa, é real; se olha para a pessoa, é pessoal. Por isso, o gabarito é a letra D. A frase do enunciado praticamente entrega a definição tradicional de imposto real, sem precisar de malabarismo.